terça-feira, 27 de abril de 2010

DR. MIGUEL MATIAS - UMA LIÇÃO DE JUSTIÇA E DIREITO NA CABANA




O Dr.º Miguel Matias, advogado das vítimas da Casa Pia de Lisboa esteve no dia 8 de Abril na Cabana para mais uma tertúlia, a 40ª edição.
Neste dia a Cabana encontrou-se mais vazia. Motivo: o Benfica tinha sido eliminado em Liverpool e o pessoal calçou as pantufas, pôs o pijama e foi para a cama mais cedo. Uma pena. Pois acabaram por perder uma boa conversa.
O nosso convidado começou por fazer o enquadramento do tema. Ou seja, fez que "à semelhança de outras matérias problemáticas, os portugueses acham que a Justiça não funciona no nosso país e que os magistrados e advogados já não merecem respeito de ninguém". Fez questão de deixar bem claro quais as diferenças e as aproximações que existem entre Direito e Justiça. Depois começou por dizer que Miguel Matias disse aos convivas presentes na Cabana que o Direito Penal é o que "mais entope os tribunais em Portugal". "É preciso deixar bem claro que se fazem centenas de Julgamentos em Portugal todos os dias. Mas também não podemos deixar de dizer que a as custas judiciais são elevadas e por iso mesmo a Justiça acaba por ser selectiva", afirmou o nosso convidado. Falando dos dos juízes o advogado não teve hesitações e disse que "os juízes de consideram Deuses intocáveis e são anamovíveis, irresponsáveis e querem dar uma de independentes. O pior é que a maioria deles são muito jovens, não têm experiência de vida e às vezes chegam a marcar 8 a 10 julgamentos para o mesmo dia". "É necessário melhorar a capacidade de comunicação dos juízes, do Ministério Público e dos tribunais. As pessoas ligadas à justiça não sabem comunicar. É necessário um novo modelo de investigação criminal. Os procuradores do Ministério Público têm de sair da cadeira. Há também a necesidade de criar novos instrumentos de combate ao crime organizado. Não se pode combater a criminalidade organizada e crimes complexos com instrumentos artesanais", afiançou Miguel Matias.
Sobre os Media e Jornalistas, o advogado acha que "muitas das vezes as investigações jornalísticas são controladas por quem detém o poder económico e que as fugas de informação acabam por sair dentro dos próprios órgãos da Justiça". Daí que se fale em sensacionalismo em torno de crimes complexos. "O que os jornais querem é vender", afirmou. Miguel Matias entede que existe um número excessivo de advogados em Portugal. "Chegou o momento de parar de enganar as famílias que investiram na formação dos seus filhos. Há um excesso de advogados no país e a advocacia não pode continuar a ser vista como o último recurso ou reduto. Há muitos advogados sem trabalho e passar por dificuldades". Sobre as oficiosas, Miguel Matias considera que "o defensor público deverá ser contratado e constituído como um corpo similar ao Ministério Público". Será uma utopia do nosso convidado? Ou na realidade existem hipóteses de se enveredar por este caminho. Um caminho que nos leva à Cidadania, mas que a JUSTIÇA teima em fazer que não entende o que é isso.
A finalizar a tertúlia que foi bastante participada, Miguel Matias não abandonou a Cabana sem afirmar que "precisamos de refundir o ideal da República". "Precisamos de mais ética nas relações, de mais consciência dos limites e das liberdades. Como diria o Dr. Armando Leandro, precisamos todos de mais «sentido de Estado» (status civitatis) ", concluiu.


José Peixe, jornalista e moderador das Conversas da Cabana